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O mote é simples: que se promova o bom relacionamento com aqueles que estão fisicamente tão próximos, mas, por vezes, tão distantes.

As alterações introduzidas ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, pela Lei n.º 60|2007, de 4 de setembro, vieram alargar o âmbito das responsabilidades dos proprietários no que se refere ao dever de conservação dos edifícios.

CONTRATO DE MANUTENÇÃO SIMPLES - Destina-se a manter a instalação em boas condições de segurança e funcionamento, sem incluir substituição ou reparação de componentes.

É importante considerar, em primeiro lugar, que o direito que caracteriza as partes comuns do prédio em regime de propriedade horizontal é um direito único, do qual todos os condóminos são titulares.

O título constitutivo pode mencionar o fim a que se destina cada fração ou parte comum -ou seja, pode definir à partida que as frações se destinam a habitação, garagem, prestação de serviços, comércio e assim sucessivamente.

Nesta altura do ano, são muitos os portugueses que viajam para passar a época festiva do Natal com a sua família e amigos. No entanto, sair por uns dias, ou de férias, e deixar a casa desabitada é uma preocupação para a maioria das pessoas. A vigilância da sua habitação pelas autoridades é uma das formas de ir de férias mais descansado, mas a adoção de alguns comportamentos preventivos também reforça a segurança do seu lar, enquanto estiver ausente.

A quadra natalícia está à porta e neste período de festas a circulação de pessoas e mercadorias intensifica-se nos condomínios, criando a necessidade de uma maior manutenção e limpeza diária do edifício. No entanto, manusear detergentes e produtos químicos para limpeza requer cuidados.

Antes de comprares uma fração autónoma, investiga! Em primeiro lugar, analisa a documentação. O título constitutivo da propriedade horizontal onde se especifica, entre outras informações, as partes que individualmente correspondem à fração, a permilagem e o regulamento interno do condomínio, permite-te conhecer as regras de convivência e de utilização das partes e equipamentos comuns. E, caso já exista administração, solicita uma declaração que ateste a regularização ou não das quotas correspondentes à fração.

A segurança começa em cada condómino, na observação e no respeito das regras que ajudam a prevenir acidentes. Entra aqui a manutenção periódica feita ao condomínio, detetando avarias e degradação – ou mau estado – de equipamentos e materiais.

• Confia sempre a instalação, inspeção, reparação e manutenção dos aparelhos (incluindo a substituição de tubos de alimentação) a técnicos de gás devidamente licenciados;