Política de Privacidade
Política de Proteção de Dados Pessoais
A presente política contém as regras aplicáveis à recolha e tratamento de dados pessoais por parte da Nova Franquiger S.A. do seu site www.faaz.pt. Estas regras não substituem quaisquer cláusulas que sejam objeto de acordo específico com qualquer cliente, parceiro e/ou fornecedor. Nesse caso, a presente política poderá completar tais documentos, mas não os substitui. Titular e/ou Cliente e/ou Utilizador são termos utilizados indistintamente na presente Política para designar o titular dos dados pessoais. Ao fornecer à Nova Franquiger S.A. os seus dados pessoais, o titular toma conhecimento e declara que:
> É maior;
> Autoriza a recolha, tratamento e processamento dos dados pessoais nos termos aqui descritos.
a) Identificação da entidade responsável pelo tratamento
Nova Franquiger S.A., sociedade comercial matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 511 090 676, com sede em Sintra Business Park, Edifício 1, fração 2 R, freguesia de S. Maria e S. Miguel, S. Martinho, S. Pedro Penaferrim, concelho de Sintra, com o capital social de € 50.000 (adiante designada Nova Franquiger S.A.). Contactos:
info@fazz.pt
b) Finalidade da recolha de dados pessoais
A Nova Franquiger S.A. presta serviços de gestão de condomínios e exploração de redes de franchising. Para tal, a Nova Franquiger S.A. necessita de recolher dados pessoais para as seguintes finalidades:
Candidaturas a franchisado da FAAZ
> Receber curricula vitae de utilizadores que pretendam integrar os quadros da Nova Franquiger S.A. e/ou dos seus franchisados.
> Enviar ao Cliente informação de marketing, incluindo envio de newsletters aos clientes que a tenham solicitado, desde que o Cliente tenha dado o seu consentimento e não tenha recusado a utilização das suas coordenadas para essa finalidade;
c) Identificação das categorias de dados que serão recolhidos
Nome, email, número de telefone para contacto, morada e profissão, data nascimento, estado civil, número de contribuinte, cartão do cidadão, número de dependentes, habilitações académicas, referências bancárias, informações profissionais, informações financeiras e dados pessoais do cônjuge no caso de este ter recolhido o seu consentimento inequívoco e informado. A Nova Franquiger S.A. recolhe a informação do titular dos dados através do preenchimento dos formulários disponibilizados nas diversas áreas do site, ou através de email. A informação assinalada nos formulários com um * é obrigatória. A não prestação de informação assinalada como obrigatória resultará na impossibilidade de análise da informação solicitada para candidatura a franchisado e/ou na impossibilidade da prestação dos serviços solicitados, consoante aplicável. Nos casos de recolha do CV online, poderá resultar na não análise do CV recebido. Recolha de dados em rede aberta: Alerta-se o utilizador para o facto de que a informação recolhida/enviada em redes abertas pode circular na rede sem condições de segurança e existe o risco de ser vista e utilizada por terceiros não autorizados. Assim, aconselhamos que adote medidas adicionais quando use a internet para efeitos de transmissão dos seus dados pessoais, tais como a encriptação, utilizar firewalls e antivírus atualizados, entre outros. A Nova Franquiger S.A. manterá os dados pelo prazo de 12 meses. Não obstante, a Nova Franquiger S.A. poderá ter de reter certos dados por período superior para efeitos de cumprimento de obrigações legais.
d) Destinatários ou categorias de destinatários dos dados
Os dados são recolhidos e mantidos pela Nova Franquiger S.A. para as finalidades descritas na alínea b) supra, não existindo comunicação de dados a terceiros, exceto nos casos de comunicação dos dados dos CV, dos pedidos de proposta aos franchisados assim como pedidos na área de cliente e comunicação às autoridades, tais como o Fisco e a Segurança social, para efeitos de cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis. Os dados são armazenados por entidade externa, sendo a relação contratual regulada por contrato no qual são definidas as medidas de segurança e de organização do tratamento e no qual se especifica que o mesmo só atua mediante instruções da Nova Franquiger S.A..
e) Direito de acesso e direito de retificação dos seus dados pessoais
> O titular dos dados tem direito de acesso, de retificação e eliminação em qualquer momento, dos seus dados pessoais.
> O titular dos dados poderá recusar a utilização das suas coordenadas para efeitos de recebimento de materiais de marketing da Nova Franquiger S.A..
> O titular dos dados pode exercer qualquer destes direitos por escrito através do seguinte email: info@fazz.pt ou por carta enviada para o nosso escritório sito no Sintra Business Park, Ed. 1, 2R, 2710-089 Sintra.
f) Transferência de dados para fora da União Europeia
Não serão transferidos dados para fora da União Europeia.
g) Medidas de proteção dos dados pessoais
A Nova Franquiger S.A. adotou as medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança dos dados pessoais e para prevenir o uso ou acesso não autorizados, modificação, destruição ilícita ou acidental e perda acidental, incluindo firewall, estabelecimento de níveis de acesso, cópias de backup e procedimento de disaster recovery. Algumas das funcionalidades só podem ser acedidas através de login. Para tal o utilizador deverá ter um nome de utilizador e uma chave de acesso que lhe será atribuída pela Nova Franquiger S.A.. Cabe ao utilizador proteger a confidencialidade de tais elementos por forma a não permitir o acesso não autorizado à sua conta e respetivos dados pessoais, limitando o acesso de terceiros ao seu computador, usando sessões seguras (https) e fazendo logoff quando termina a sua utilização, entre outras.
h) Cookies – recolha automática de dados
A Nova Franquiger S.A. poderá utilizar no seu site cookies, web beacons e outros ficheiros similares tendo em vista a melhoria do desempenho do site e da experiência do utilizador. Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site pode colocar no computador ou equipamento móvel do Utilizador que permitem o reconhecimento do equipamento do Utilizador da próxima vez que o utilizador visita o site. É uma prática comum na internet porque permite o reconhecimento do utilizador enquanto efetua as suas pesquisas na internet. Por exemplo, quando um Utilizador volta à página anterior de um site, o cookie permite-lhe voltar a essa página com as preferências que o Utilizador tinha anteriormente selecionado. Alguns cookies contêm dados pessoais (por exemplo quando o utilizador usa o “lembrar-me”, o cookie armazena o nome de utilizador, o qual poderá ser constituído pelo nome do titular dos dados). A maior parte dos motores de pesquisa utiliza cookies mas, de igual forma, permite ao Utilizador que essa funcionalidade seja desativada. Para o caso de querer saber mais sobre cookies e como podem ser eliminados poderá visitar, entre outros:
www.allaboutcookies.org
https://support.microsoft.com/pt-br/help/260971/description-of-cookies
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en-GB
A Nova Franquiger S.A. utiliza os seguintes cookies na área de cliente FAAZ:
> Cookies de sessão para efeitos de autenticação, os quais perdem a sua validade assim que o motor de busca (browser) é encerrado. Estes cookies não permitem a identificação do utilizador. A Nova Franquiger S.A. utiliza os seguintes cookies no site FAAZ:
> Cookies analíticos para efeitos de análise da performance do site, os quais perdem a sua validade assim que o motor de busca (browser) é encerrado. Estes cookies não permitem a identificação do utilizador.
Exceto nos casos em que o Utilizador tenha descativado os cookies no seu browser, quando o Utilizador prossegue na navegação e utilização do site da Nova Franquiger S.A., está a consentir na utilização dos mencionados cookies. A experiência de navegação no site será necessariamente menos enriquecedora se os cookies forem descativados, mas tal não é impeditivo da utilização do site por parte do Utilizador. Poderá contactar-nos relativamente a qualquer pedido ou questão que tenha sobre os cookies através do nosso email:
info@ldc.pt
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i) Utilização international
Se o utilizador estiver fora de Portugal, informamos que os dados estão alojados em servidor localizado em Portugal, aplicando-se as regras de proteção de dados que poderão ser diferentes das aplicáveis no seu país de origem, ainda que dentro da União Europeia.
j) Lei e foro
A presente Política de proteção de dados pessoais rege-se pela legislação Portuguesa. Neste caso, o Utilizador e a Nova Franquiger S.A. acordam que o Tribunal da Comarca da Grande Lisboa Noroeste – Sintra terá competência exclusiva para dirimir qualquer litígio que possa surgir relativamente à interpretação e/ou execução da presente política de privacidade.
k) Alterações
A presente Política de proteção de dados pessoais produz efeitos desde 28 de novembro de 2013. A Nova Franquiger S.A. poderá alterar periodicamente esta política por forma a refletir alterações na legislação ou alterações no próprio site e respetivos conteúdos. O Utilizador será notificado de tais alterações desta Política para o email que disponibilizou à Nova Franquiger S.A. e/ou através de aviso colocado neste site.